Processo 277491/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 11:12
Autuado em 03/05/2012 11:12
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 606/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   606/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   606/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENTANIA
Interessado MARIA CLARICE ARAUJO DE MATTOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
26/02/2015 11:41 do Protocolo 146367/15
08/10/2013 16:49 Petição de outra natureza
08/10/2013 08:14 AR do ofício OCN - 6668/13 - DP
04/10/2013 12:03 Petição de outra natureza
27/09/2013 08:37 AR do ofício OCN - 6669/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6667/13 - DP
15/01/2013 09:20 AR de devolução de autos
11/01/2013 13:16 AR de devolução de autos
14/06/2012 10:28 do Protocolo nº 39207-0/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6667/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6668/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6669/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 328/2015
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1177/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 606/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
06/09/2013 720 Despacho Processual Diverso nº 2290/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1385/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8930/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 11:47 DP  
26/02/2015 18:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 205/2015 -
26/02/2015 18:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 328/2015 -
05/05/2014 09:48 DP  
28/04/2014 18:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1177/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2490/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 186/2014 -
13/03/2014 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2014 -
11/02/2014 17:34 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 207/2014 -
21/01/2014 09:43 GCFAMG  
20/12/2013 17:49 SMPjTC Parecer nº 61/2014 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados parcialmente. Regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
08/11/2013 08:39 DAT Instrução nº 4371/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DIVERGÊNCIA ENTRE O SALDO FINAL NO EXTRATO E O FORMULÁRIO DAT 05. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
04/09/2013 08:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6053/2013 -
04/09/2013 08:14 DP Informação nº 18726/2013 -
04/09/2013 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6667/2013 -
04/09/2013 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6668/2013 -
04/09/2013 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6669/2013 -
02/09/2013 14:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2290/2013 -
25/06/2012 11:21 DAT Instrução nº 2607/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; INCONGRUÊNCIAS ENTRE O FORMULÁRIO DAT 05 E OS EXTRATOS BANCÁRIOS; AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO E RESPECTIVA PUBLIC
19/06/2012 07:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1385/2012 -
11/05/2012 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1571/2012 -
03/05/2012 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8930/2012 -

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